Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Curatela Ausência de interrogatório do curatelando Arts 747 e seguintes, do cpc Imprescindibilidade Nulidade da sentença Violação ao devido processo legal
Data de Publicação: 05/04/2023
Tema(s): Aprovação de testamento público Preliminares Nulidade da sentença Cerceamento de defesa Ofensa ao contraditório e à ampla defesa
Data de Publicação: 12/05/2020
Tema(s): Abertura, registro e cumprimento de testamento particular Arguição de nulidade da sentença por não ter sido citado um dos herdeiros
Data de Publicação: 19/06/2018
Tema(s): Mediação familiar Autuação como ação de alimentos Nulidade da sentença e do processo
Data de Publicação: 06/12/2017
Tema(s): Anulação de negócio jurídico Ausência de citação de um dos cônjuges Litisconsórcio passivo necessário Nulidade da sentença
Data de Publicação: 09/11/2017
Tema(s): Investigação de paternidade Exame de DNA Instrução deficiente Nulidade da sentença
Data de Publicação: 28/03/2017
Tema(s): Preliminar de nulidade da sentença Prejudicada Mérito Abusividade Mora
Data de Publicação: 24/11/2016
Tema(s): Extinção de usufruto Inconformismo dos autores Nulidade da sentença
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Doação inoficiosa Litisconsórcio passivo necessário Nulidade da sentença
Data de Publicação: 06/10/2016